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11/7/2018 09:37

Insubordinação: Moro já contrariou quatro vezes ordens de tribunais superiores

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Mantida a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a quatro o número de casos em que o juiz federal Sergio Moro contrariou decisões de tribunais superiores desde o início da Lava Jato. Em três desses casos, ele conseguiu o que queria.



Responsável pelas ações da operação no Paraná, Moro só recuou uma vez até agora, ao cancelar a ordem para que o ex-ministro José Dirceu fosse monitorado por tornozeleira eletrônica após sua libertação pelo Supremo Tribunal Federal, na semana passada.

O episódio de domingo, quando Moro mandou a Polícia Federal ignorar a ordem do juiz federal Rogério Favreto para soltar Lula, foi o segundo em que ele se insurgiu contra uma decisão superior por considerar que o magistrado responsável não tinha jurisdição para lidar com o caso.



No fim de abril, um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Leão Aparecido Alves, mandou suspender o processo de extradição do empresário Raul Schmidt, que é naturalizado português, vive em Portugal e é tratado pela Lava Jato como foragido da Justiça.

Moro se recusou a retirar o pedido de extradição, argumentando que a vara em que atua é subordinada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, por isso, juízes da outra região não podem interferir em seu trabalho. "Apesar de todo o respeito que lhe cabe, [o TRF-1] não tem jurisdição sobre o assunto", disse.

O Superior Tribunal de Justiça cassou a decisão do TRF-1 e autorizou a continuidade do processo de extradição, que é conduzido pelo Ministério da Justiça. Ao tomar a medida, o ministro Sérgio Kukina disse que só o STJ tem autoridade para tanto, e que nem Moro nem Leão têm jurisdição quando atos do ministério são contestados na Justiça.

A liminar que contrariou Moro foi derrubada, mas a defesa de Schmidt conseguiu barrar a extradição nos tribunais portugueses e ele continua longe do alcance da Lava Jato. "A decisão de Moro nesse caso foi atrevida e desrespeitosa", diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa Schmidt.

No caso de Lula, a ordem de Favreto para soltar o líder petista foi dirigida à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, e não a Moro. Embora tenha condenado o ex-presidente, o juiz de Curitiba não é o responsável pelo acompanhamento da execução da pena.

Mesmo assim, a Polícia Federal seguiu a determinação de Moro, que mandou ignorar a ordem de Favreto até que o juiz João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava Jato no TRF-4, se pronunciasse.

"Um juiz de primeiro grau determinar o descumprimento de uma ordem de tribunal superior é algo totalmente descabido em nosso ordenamento", diz o professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio.

Nesta terça (10), ao manter Lula na prisão, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, criticou Favreto e elogiou Moro. Para ela, o juiz de Curitiba agiu "com oportuna precaução" ao se deparar com uma "esdrúxula situação processual".

Moro fez seu movimento mais audacioso em maio de 2014, quando a Lava Jato ainda estava no início e o ministro Teori Zavascki, do STF, mandou suspender as investigações e soltar todos que tivessem sido presos pela operação.

Em vez de simplesmente cumprir a decisão, Moro soltou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pediu esclarecimentos a Teori sobre os demais presos, argumentando que havia envolvidos com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro entre eles.

Teori reviu sua ordem após o questionamento, permitindo que a Lava Jato avançasse nos anos seguintes. Em 2016, ele declarou ilegal a decisão de Moro de divulgar conversas telefônicas de Lula gravadas com sua autorização, mas não houve sanção ao juiz em nenhuma instância do Judiciário.



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13539 visitas - Fonte: Folha

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