31/8/2018 08:39

TSE pode julgar hoje candidatura de Lula e se ele pode aparecer no horário eleitoral; ONU observa

Decisão de proibir aparições de Lula no horário eleitoral seria censura inédita na história do Brasil

5246 visitas - Fonte: Folha

Figura central no caso que vai definir o rumo da eleição e alvo de diversas frentes de pressão, Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, deixou escapar um desabafo em meio ao voto de silêncio que fez sobre a ação. “Jamais falo sobre o que vou fazer. No máximo, explico o que já fiz”, disse o ministro que vai guiar a discussão sobre a inelegibilidade do petista. Antes de encerrar a conversa, emendou: “Vivo as angústias do Brasil”.







O TSE deve discutir nesta sexta (31) se Lula pode aparecer como candidato na propaganda eleitoral. A campanha na TV começa sábado (1º). No esteio dessa discussão, há a possibilidade de a corte antecipar a decisão sobre o pedido de registro do petista na corrida eleitoral.







Sem o selo de candidato, a participação do ex-presidente será restrita a até 25% do tempo de cada propaganda, o espaço reservado por lei a apoiadores. O PT teme um veto total a imagens do petista, o que só é imposto a quem teve os direitos políticos cassados –e este não é o caso dele.





Para especialistas, o maior dano que o TSE pode impingir ao partido (além, claro, de tirar Lula da corrida) é determinar que, por ter insistido em registrar um candidato que provavelmente seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o PT não tenha o prazo de 10 dias para indicar outro nome.



A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo que o julgamento do recurso contra a decisão de negar um habeas corpus a Lula seja presencial, e não no plenário virtual.



Na segunda (27), Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, liberou o caso para deliberação online. Os ministros poderiam registrar votos entre 7 e 13 de setembro.





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