19/11/2018 13:53

General nomeado por Bolsonaro foi investigado por superfaturamento de verbas em evento

3245 visitas - Fonte: Uol

Nomeado para compor a equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Jamil Megid Júnior é parte de dois processos que correm no Tribunal de Contas da União por supostas fraudes na organização dos Jogos Mundiais Militares, em 2011, no Rio. Ele também foi investigado pelo Ministério Público Militar pelas mesmas razões – ambos os casos foram arquivados. O principal mentor e organizador do torneio foi o general Fernando de Azevedo Silva, já nomeado futuro ministro da Defesa, mas não citado nesses processos. O blog procurou a equipe de transição para que comentasse a nomeação, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.







Em um dos processos, Megid, como coordenador do Comitê de Planejamento Operacional dos Jogos, foi inicialmente condenado pelo TCU a, junto com outros cinco acusados, recolherem aos cofres do Tesouro Nacional mais de R$ 4,3 milhões, atualizados monetariamente a partir de agosto de 2011 – o procedimento é habitual na corte, antes da apresentação da defesa. O acórdão de abril de 2013, porém, acabou revisto no último dia 24 de outubro, quando as contas foram julgadas “regulares com ressalvas”.







O processo investigou "possíveis irregularidades" na contratação e na execução de serviços de governança hoteleira para os Jogos Militares de 2011. O general Megid era o primeiro da lista de responsáveis, porque, de acordo com interpretação inicial do TCU, "seus atos ensejaram dano ao erário", uma vez que o edital continha "vícios de legalidade, especialmente a inclusão de termo de referência genérico" e adotava "critério de medição inadequado". Também influenciou na decisão de 2013 do TCU o fato de ele ter sido diretamente alertado para os riscos de superfaturamento ainda em 2011 e não ter implementado medidas corretivas.



Um relatório da Secretaria de Controle Externo do Rio de Janeiro (Secex-RJ) mostrou, entre outros indícios de irregularidades, que a folha de ponto dos colaboradores contratados pela Hope Recursos Humanos não se referiam aos postos de trabalho nas Vilas Olímpicas, que havia menos colaboradores da empresa prestando serviço do que o informado, e que houve um "superdimensionamento" de pessoal durante fase de desmobilização do contrato.



Os fiscais do TCU também não encontraram 368 aspiradores de pó e 603 baldes que deveriam ser utilizados na prestação dos contratos. O número de veículos e de equipamentos de comunicação locados também foi superior à demanda, de acordo com a fiscalização. Tudo isso fez a Secex recomendar ao TCU que rejeitasse as alegações da defesa de Megid e que julgasse suas contas como irregulares.



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