4/2/2014 13:07

Rebeldia de líder do PMDB na Câmara desperta atenções do Planalto

Deputado foi reconduzido à liderança da legenda e é uma das principais dificuldades para a negociação das matérias polêmicas pelo governo no Congresso

1041 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual

O peemedebista Eduardo Cunha



Uma das dificuldades para o governo na retomada dos trabalhos do Congresso em 2014 já é observada desde o início do ano. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconduzido no final do ano à liderança do seu partido, pegou a relatoria de uma medida provisória vista com preocupação pela equipe econômica.



Em 2013, Cunha foi um dos responsáveis por algumas derrotas contabilizadas pelo Palácio do Planalto no Congresso. O parlamentar – que chegou a provocar por mais de duas vezes o trancamento da pauta do plenário e orientou os deputados peemedebistas a não participarem de determinadas votações – teve atuação significativa, sobretudo, durante a apreciação da Medida Provisória dos Portos.



Cunha, que evitou dar declarações a respeito, também inicia os trabalhos legislativos como relator da MP 627/13, que promove alterações na legislação contábil e tributária no país e já recebeu 513 emendas. O texto precisa ser apreciado, antes, por uma comissão mista, mas tem prazo para ser votado pelo Congresso até o próximo dia 20.



Segundo explicou ele, que está empenhado atualmente na elaboração do relatório, além de estabelecer novas condições para que bancos, seguradoras e multinacionais venham a aderir aos Programas de Recuperação Fiscal (Refis), a matéria tem o objetivo de harmonizar as regras que regem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com novos critérios contábeis.



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Levantamento



Nos bastidores, durante a sessão solene, dava-se como certo que um dos pontos tidos como mais importantes para o Palácio do Planalto tem sido a tramitação desta MP. Comentava-se entre os parlamentares que, antes mesmo de ser empossado como ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, pedira à sua equipe um levantamento de todos os projetos considerados “pautas-bomba”, com o intuito de não ser pego de surpresa pelo Congresso. E dentre os parlamentares considerados como possíveis portadores de problemas, figuraria o líder peemedebista.



Teriam sido destacadas na lista, juntamente com a MP relatada por Cunha, os projetos referentes ao piso salarial dos agentes de Saúde e a votação do veto presidencial ao projeto que cria 269 novos municípios.



Além do líder do PMDB, também o PSB pode ser motivo de trabalho para a base aliada do governo em 2014. A legenda, presidida pelo governador pernambucano Eduardo Campos, presidenciável nas eleições de 2014, tem posicionamento favorável à criação dos municípios, projeto ao qual o governo é contrário. Apesar disso, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), que vem sendo questionado sobre o partido vir a adotar, a partir deste ano, uma postura mais oposicionista, deu declarações contidas durante a abertura dos trabalhos.



"Não pretendemos fazer nada que não faríamos no nosso governo. Debateremos projetos que consideramos contraditórios, mas estamos cientes das responsabilidades que representam”, frisou Albuquerque, para acrescentar que o PSB é favorável, também, à criação de piso salarial dos agentes comunitários de saúde.



Esforço concentrado

Entre os demais líderes, a postura a ser adotada daqui por diante demonstra ser de cuidado na hora de dar declarações, sobretudo por se tratar de período de troca de ministros. “Precisamos fazer um esforço concentrado na Casa durante estes meses e ajudar a garantir a estabilidade econômica”, disse o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), desconversando sobre possíveis divergências. “O momento exige negociações e o Congresso está disposto a isso”, destacou o deputado Givaldo Carimbão (AL), líder do Pros, no mesmo sentido.



“Estamos dispostos a ajudar o governo, mas é preciso que sejam realizadas novas reuniões porque ao mesmo tempo em que os parlamentares precisam estar conscientes da importância do equilíbrio econômico, o governo também precisa saber quais são as pautas tidas como prioritárias para os próprios parlamentares”, acentuou, de modo mais franco, o líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), sintetizando o clima que imperou no reencontro dos parlamentares, depois de um mês e meio de recesso.



A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo não quer controlar a pauta do Congresso, tanto é que começou a encaminhar projetos com caráter de urgência mediante pedido feito pelos deputados e senadores. “Foi uma reivindicação dos líderes, durante reunião, para que fossem evitadas as medidas provisórias, tão criticadas nos últimos anos”, acentuou.







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