5/4/2014 09:45

Ribeiro age contra Dirceu mesmo afastado. JB apoia

2579 visitas - Fonte: Brasil 247

Perseguição judicial contra José Dirceu, um cidadão brasileiro preso há quase cinco meses no regime fechado, embora condenado ao semiaberto, é implacável; juiz Bruno Ribeiro despachou pedido genérico de quebra de todas as ligações telefônicas, de cinco operadoras, da Bahia para a Papuda, entre 1 e 16 de janeiro deste ano, depois de se afastar da Vara de Execuções Penais; objetivo é manter Dirceu encarcerado ilegalmente; segundo o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ele foi "sequestrado" pelo Estado, a mando de Bruno Ribeiro e Joaquim Barbosa; advogados do ex-ministro denunciam abusos, que contam com o apoio do chefe do Poder Judiciário, Joaquim Barbosa; pedido de trabalho externo, apoiado pelo Ministério Público, segue engavetado indefinidamente



A dupla formada por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Bruno Ribeiro, juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, escancara cada vez mais os abusos cometidos contra um cidadão brasileiro preso há cinco meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto. Como se sabe, trata-se do ex-ministro José Dirceu, que está desde 15 de novembro do ano passado na Papuda, sem que seu pedido de trabalho externo, apoiado pelo Ministério Público, seja avaliado pelas autoridades judiciais.



O novo abuso, cometido por Bruno Ribeiro, chega às raias do absurdo. O juiz pediu que cinco operadoras telefônicas enviem os registros de todas as suas ligações telefônicas para a Papuda entre 1 e 16 de janeiro, embora a sindicância sobre o uso de celular por Dirceu já tenha chegado ao fim, com conclusão favorável ao ex-ministro. Detalhe: Bruno Ribeiro já havia encerrado o caso. E agora despachou esse pedido de quebra de sigilos telefônicos, mesmo estando afastado da Vara de Execuções Penais. O juiz é filho de Raimundo Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal.



Segundo o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, Bruno Ribeiro e Joaquim Barbosa mantêm José Dirceu "sequestrado" na Papuda. Leia, abaixo, a nota dos advogados do ex-ministro, José Luiz de Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua.



NOTA À IMPRENSA



Em novo capítulo de protelação para manter o ex-ministro José Dirceu preso em regime fechado no presídio da Papuda, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília Bruno Ribeiro toma uma decisão contraditória e encaminha ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, com quase um mês de atraso, o pedido do Ministério Público do DF para que se quebre indiscriminadamente sigilos telefônicos ainda com o propósito de investigar o suposto telefonema recebido por José Dirceu no presídio.



Além de uma clara contradição com o encerramento das investigações conduzidas pela própria Vara, o pedido é extremamente genérico e sem a fundamentação exigida por lei, pleiteando que todas as ligações - de cinco operadoras de telefonia móvel - feitas/recebidas da região da Papuda para a Bahia, de 1 a 16 de janeiro, sejam encaminhadas ao Ministério Público.



O intuito de protelar a regularização do regime semiaberto de José Dirceu torna-se indisfarçável: o pedido pouco razoável do MPDF foi apresentado à VEP em 26 de fevereiro, porém o juiz Bruno Ribeiro só o despachou em 28 de março, quando já havia se declarado impedido de decidir o caso, repassando a decisão para o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.



O encaminhamento ocorre depois que a própria VEP encerrou sua investigação sobre a suposta ‘falta disciplinar’, chegando à mesma conclusão emitida ainda em janeiro pela Secretaria de Segurança Pública do DF: o ex-ministro nunca fez qualquer telefonema de dentro da Papuda.



No dia 11 de março, o juiz Bruno Ribeiro, na presença de um representante do MP, interrogou José Dirceu por videoconferência e ouviu dele a mesma resposta: em nenhum momento fez uso de celular nas dependências do presídio. O ex-ministro também negou o recebimento de qualquer tipo de regalia. Após o interrogatório, a Vara de Execuções Penais encerrou o caso sem objeção por parte do Ministério Público.



No último dia 2, diante do silêncio e demora para se cumprir um direito assegurado ao nosso cliente pela Constituição e pela Lei de Execuções Penais, encaminhamos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pedido de prioridade na análise do caso por se tratar de um cidadão idoso. A petição reitera que o pedido de trabalho externo foi apresentado em 19 de dezembro do ano passado e já obteve parecer favorável da Seção Psicossocial e do Ministério Público do Distrito Federal. Diz ainda que a investigação sobre a suposta falta disciplinar está cabalmente encerrada e que a Procuradoria-Geral da República, ciente da apuração, não solicitou diligências nem tampouco apresentou argumentos contrários ao pedido de trabalho externo.

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