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19/3/2017 17:42

Moraes também deve assumir vaga no TSE e julgará cassação de Temer

Alexandre de Moraes será indicado para vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, não paute a escolha até 4ª feira (22.mar.2017). Nesta data, ele toma posse no Supremo.



O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, indicado pelo presidente Michel Temer para o STF e aprovado pelo Senado, foi filiado ao PSDB até o início de fevereiro deste ano. E pode estar entre os integrantes do TSE em 2018, ano eleitoral.

A cadeira de ministro substituto da corte eleitoral ficou vaga após a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo, no dia 19 de janeiro. Cármen Lúcia tem a prerrogativa para pautar a eleição de 1 novo ministro, dentre os integrantes do STF, para assumir a vaga no TSE.

A eleição deve ser realizada em escrutínio secreto. Mas, segundo a tradição do STF, o novo ministro é eleito por critério de antiguidade, ou seja, a fila segue a ordem do magistrado mais antigo no tribunal ao mais recente.

Há 2 cenários possíveis:

Cármen Lúcia realiza a eleição ao TSE antes da posse (22.mar): como Fachin é o ministro mais recente do STF –e último eleito ao TSE–, a fila volta para o início. Nesse caso, o decano Celso de Mello seria o escolhido. Caso rejeitasse a vaga, o próximo seria o ministro Marco Aurélio Mello e assim por diante (leia quadro abaixo).

Cármen Lúcia realiza a eleição ao TSE depois da posse (22.mar): Moraes já integrará a lista de magistrados do Supremo. Passa a ser o próximo na fila para assumir a vaga no TSE.

Segundo a assessoria da presidência do STF, não há prazo para a votação ser colocada em pauta.



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