18/7/2017 19:11

Maia confirma que deputados votarão no microfone afastamento de Temer e serão chamados pelo nome

Vai ficar feio pra quem tentar faltar pra abster o presidente

18131 visitas - Fonte: Brasil247

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou às lideranças dos partidos na Casa as regras para o próximo dia 2 de agosto, quando será votada no Plenário a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o presidente Michel Temer. As informações são do jornal O Globo e do Estado de S. Paulo. Como na sessão do dia 17 de abril de 2016, dia em que a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, os deputados serão chamados nominalmente ao microfone.







De acordo com as regras, a sessão, marcada para às 9h (horário de Brasília) pode começar com 51 deputados na Câmara e a discussão já pode ser iniciada com 52 deputados no Plenário. Contudo, a votação só será realizada com 342 parlamentares no Plenário. Esse é um dos pontos que Maia fez questão de deixar claro, aponta o jornal, em meio à articulação do governo para que a votação começasse com 257 parlamentares no Plenário.



Durante a discussão, o relator do parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) - que é contra a denúncia - poderá falar por 25 minutos. Depois do relator, Michel Temer poderá falar pessoalmente, se quiser, ou por meio dos advogados. Segundo O Globo, o advogado Antonio Cláudio Mariz deve falar em nome da defesa e terá os mesmos 25 minutos.







Na sequência, falarão inicialmente quatro parlamentares, por até cinco minutos cada. Dois serão contra a denúncia, ou a favor do parecer, e dois a favor da denúncia, ou contra o parecer.



Encerrada essa fase, poderá haver pedido de encerramento da discussão, desde que haja 257 dos 513 deputados em plenário. Contudo, a votação só se iniciará com a presença de 342 parlamentares. Nesta fase, poderão falar de novo dois parlamentares a favor e dois contra a denúncia, por cinco minutos cada. Os líderes dos partidos poderão falar até um minuto para encaminhar a votação. Na sequência, será feita a chamada nominal de cada um dos 513 deputados, que dirão "sim", "não" ou irão se abster em relação ao relatório contra a denúncia.



Para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização (ou que digam "não" ao parecer do relator), o que representa dois terços dos 513 deputados. Se esse número for atendido, o STF está autorizado a aceitar a denúncia. Caso não se atinja os dois terços, a tramitação é interrompida enquanto ele estiver no exercício do mandato. Seja qual for o resultado da votação, o resultado será comunicado à presidente do STF, Cármen Lúcia, pelo presidente da Câmara.

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.