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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acha que a denúncia contra Michel Temer será analisada ao longo de outubro. Em conversa com o Poder360 na manhã desta 6ª feira (15.set.2017), disse, entretanto, que não há como fazer uma previsão precisa sobre datas.
Segundo a norma legal, o Planalto tem 10 dias depois de ter sido notificado. A defesa do presidente Temer ainda não disse quanto tempo vai gastar antes de se pronunciar.
JÁ HOUVE 1 ATRASO
A decisão foi da defesa de Temer. O presidente fez 1 pedido para o STF (Supremo Tribunal Federal) segurar o envio da denúncia para a Câmara até 4ª feira (20.set.2017), quando os magistrados analisam se as traficâncias dos irmãos Joesley e Wesley Batista invalidam a acusação.
CRONOGRAMA POSSÍVEL
Se tudo correr dentro dos prazos máximos, a tramitação pode ser a seguinte (levando em conta que o Congresso estará vazio na semana de 12 de outubro, feriado):
20.set – STF decide que a 2ª denúncia deve ser enviada à Câmara;
21.set – Câmara recebe a denúncia e notifica Michel Temer;
2.out – presidente apresenta sua defesa;
16 a 18.out – CCJ vota parecer;
23 a 26.out – plenário da Câmara vota a admissibilidade.
REFIS E REFORMA POLÍTICA
De relevante, são esses 2 projetos que Rodrigo Maia acredita que poderão ser votados nas próximas semanas. O restante só depois de liquidada a votação da denúncia contra Michel Temer.
PREVIDÊNCIA: ‘SUBIU NO TELHADO FORTE’
Foi como classificou Carlos Marun (PMDB-MS), da tropa de choque de Temer. O deputado defende publicamente a retomada da pauta, mas já reconhece o prazo exíguo. “Com a denúncia, ficou tudo inviabilizado até a 2ª semana de outubro. E [para aprovar] teria que ser até o final do ano.”
MPS PERTO DO FIM DO PRAZO
Ao menos 4 medidas provisórias importantes para o governo perdem validade nos próximos 30 dias. Esse é o prazo que o Planalto estima para a tramitação da 2ª denúncia contra Michel Temer na Câmara.
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