20/9/2017 21:22

Doria inventa imposto para Netflix, Spotify e outros serviços online

4564 visitas - Fonte: Estadão

O prefeito João Doria (PSDB) enviou um projeto de lei à Câmara Municipal incluindo uma série de serviços na lista de atividades que devem recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS). Entre eles, a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio e vídeo" - o chamado streaming, usado por empresas como Netflix e Spotify.







A taxa a ser cobrada é de 2,9% do valor do faturamento da nota. Serviços de hospedagem de dados também serão tarifados, assim como a criação de programas de computador.



O texto não tem data para a votação. O líder do governo na Câmara, Aurélio Nomura (PSDB), afirma que há outros projetos que são prioridade no Legislativo, como o plano de privatizações de Doria, mas diz que tramitará o texto "o mais rápido possível".







Na justificativa enviada à Câmara com o projeto de lei - um documento de praxe - Doria afirma que institui as alterações no ISS para "adequar a legislação municipal" e "evitar a ocorrência de atos de improbidade administrativa" na capital.



O projeto de lei do prefeito também institui a cobrança para outros serviços, como aplicação de piercing, reflorestamento, e monitoramento eletrônico, entre outros serviços. O Spotify informou ao Estado que não comentaria. A Netflix ainda não enviou resposta.

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.