12/10/2017 11:13

Medida de Temer e PSDB acaba com fiscalização e punição de trabalho escravo infantil

O trabalho escravo está liberado

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A medida do governo Temer/PSDB de paralisar a fiscalização do trabalho escravo e trabalho infantil, trará graves consequências ao país e principalmente os mais jovens, com isso a superexploração da mão de obra irá acontecer sem ninguém do estado para impedir e fiscalizar.







Globo



Enquanto Michel Temer faz gastos bilionários com emendas parlamentares, a fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho escravo e o trabalho infantil vai parar em todo o país a partir de meados de agosto.



O contingenciamento imposto pelo governo federal impedirá, por exemplo, que seja comprado combustível para os carros. Assim, nenhum fiscal poderá ir a campo fazer inspeções ou flagrantes.



A fiscalização de condições degradantes de trabalho no campo e em obras também será interrompida.



(Atualização, às 20h55: O Ministério do Trabalho enviou nota em que afirma que “não vai suspender as ações de fiscalização dos trabalhos escravo e infantil”. De acordo com a nota, a pasta “vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de forma a impactar o menos possível áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização e serviços ao trabalhador”.







A coluna mantém a informação publicada. Um ofício circular enviado este mês aos chefes de Fiscalização do Trabalho informa que “os recursos das (superintendências) regionais estarão limitados em 30% dos valores previstos para o ano, enquanto o contigenciamento estiver vigente”. Com isso, as ações de combate ao trabalho escravo urbano e rural e ao trabalho infantil são afetadas. As duas vertentes são as de maior custo logístico. Algumas superintendências, por exemplo, já não poderão comprar combustível para o próximo mês.)

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