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O Senado inaugurou ontem uma nova era ao rejeitar as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal a Aécio Neves. O espírito de corpo da Casa prevaleceu, e uma das consequências do resultado, além da volta de Aécio ao mandato de senador, é a instituição de uma espécie de casta com imunidade absoluta. Nada pode atingir seus integrantes, a não ser que sejam pegos em flagrante.
Outros 29 senadores hoje podem ser alvo de medidas semelhantes. Dificilmente o Senado tomará posição diferente. O precedente deve ser seguido pela Câmara, com pelo menos 25% do plenário sob investigação. E é provável que se estenda a assembleias e câmaras de vereadores país afora.
A votação do caso Aécio Neves ainda não havia terminado quando a Rede começou a coletar assinaturas para mudar a Constituição. O partido vai apresentar emenda para incluir no texto constitucional (artigo 53, parágrafo 9) a permissão para a aplicação pela Justiça de medidas cautelares diversas da prisão a parlamentares sem a necessidade de anuência do Legislativo.
As informações são da coluna Poder em Jogo de O Globo.
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