1/4/2019 23:35

Lula pode ser solto pelo STF ou pelo STJ ainda este mês

3598 visitas - Fonte: Brasil247

A defesa do ex-presidente Lula apresentou recurso na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede a anulação da condenação no caso do triplex, por falta de provas. No começo de março, circulava a informação de que havia um movimento entre os ministros para acelerar o recurso para que fosse analisado antes do dia 10 de abril, data marcada para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar a prisão em segunda instância.







Agora, de acordo com reportagem de Bela Megale do jornal O Globo, os ministros STJ avaliam que é cada vez mais difícil que o recurso do ex-presidente Lula seja julgado na corte antes do Supremo decidir se manterá a prisão após condenação em segunda instância.







O motivo para a mudança de estratégia, segundo a reportagem, é que ministros do Supremo chegaram a falar com magistrados com STJ para dividir a pressão e cobraram uma análise do caso concreto. Além disso, é notória a possibilidade do STF reverter a interpretação da prisão em segunda instância, já que alguns ministros demonstraram rever o posicionamento dado em 2016 por votação apertada, 6 a 5.



O recurso da defesa de Lula questiona o fato de o ministro Felix Fischer ter dado uma decisão monocrática, ou seja, sem passar pela avaliação dos demais magistrados, negando o pedido da defesa.



A decisão de Fisher gerou mal estar entre os integrantes da 5ª Turma, justamente por ser uma conduta incomum. Os advogados de Lula apontaram a ilegalidade em recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), analisado pelo ministro Edson Fachin. Apesar de não entender a conduta de Fisher como sendo ilegal, Fachin afirma que é "sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário" que um ministro não decida sozinho sobre esse tipo de recurso.

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.