13/4/2019 11:42

STF julgará habeas corpus de Lula em sessão presencial

1495 visitas - Fonte: Brasil247

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta sexta-feira, 12, que o julgamento de um habeas corpus feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma seja levado à sessão presencial do colegiado.







Como informa o jornalista Reynaldo Turollo Jr., da Folha de S. Paulo, a defesa de Lula pediu ao STF um habeas corpus contra decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte. O recurso tenta reverter a condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).



A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus. Ainda não há data para a decisão do pedido do ministro Gilmar Mendes.







No mesmo habeas corpus, a defesa ainda requer a liberdade de Lula a partir da anulação da sentença nas instâncias inferiores, sob o argumento de que há uma incompatibilidade entre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro.

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