23/4/2019 18:00

STJ diminui pena de Lula, que poderá ser solto em setembro

2291 visitas - Fonte: Brasil247

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.







A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.







A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.



A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.



A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.



"O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos", diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.



O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: "Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso".



OPINIÃO THIAGO DOS REIS: É uma VERGONHA JURÍDICA das maiores da história a sessão do STJ de hoje. Pior que esta, apenas as que condenaram Lula na 1ª e 2ª instância e a sessão onde o STJ censurou entrevistas de Lula antes da eleição. Com certeza os 3 patetas do TRF-4 vão tentar acelerar o julgamento do caso do sítio de Atibaia para condenar Lula antes de setembro e impedir sua soltura. Que da próxima vez que ele seja presidente, ou alguém da esquerda seja, atente-se ao fato de não indicar TRAIDORES DA PÁTRIA para cargos do judiciário. Mais de a metade do STF e quase todos os ministros do STJ foram indicados por Lula e Dilma e rasgaram a lei para permitir a eleição de Bolsonaro e manter Lula sequestrado.

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