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"O Cheque Cesta Básica Gestante já começa hoje. Simultaneamente, estamos testando uma “Caixa do Bebê”, inspirada no que é feito na Finlândia e no Canadá. Uma caixa de produtos para o bebê que pode ser usada como pequeno berço nos primeiros meses de vida.", diz o Tweet do governador do Maranhão, Flávio Dino.
As primeiras beneficiárias receberam hoje a Caixa do Bebê, para experimentarem uso como berço. Se houver aprovação, o projeto será estendido a todas as beneficiárias do Cheque Cesta Básica Gestante.
O pagamento do benefício está condicionado ao comparecimento a consultas de pré-natal.
São nove parcelas de R$ 100. As seis primeiras serão pagas durante as seis consultas mínimas exigidas do pré-natal. A cada consulta, a gestante recebe R$ 100. Ou seja, se ela não for à consulta, ela não recebe.
Depois, são mais três parcelas: uma no nascimento e mais duas nos primeiros meses da criança.
Inscrição
Só podem se inscrever mulheres com até um salário mínimo de renda familiar, inscrita no CadÚnico e com até 12 semanas de gestação. Esse período é importante porque a ideia é acompanhar as gestantes desde o início, para que as consultas do pré-natal tenham resultados efetivos.
O dinheiro do benefício vem do ICMS de produtos da cesta básica. Esses valores voltarão diretamente à população, conforme determina lei aprovada no fim do ano passado no Maranhão.
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