9/5/2019 17:43

STF se nega a suspender corte de verbas em universidades

2780 visitas - Fonte: Brasil247

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de suspender o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.







A decisão foi em resposta aos mandado de segurança apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD), requerendo a nulidade do bloqueio promovido pelo ministro da Educação, Abraham Weitraub.



Segundo o ministro, o STF não pode decidir a questão porque o decreto do presidente Jair Bolsonaro "não promove o apontado corte de verbas nas Universidades", mas um bloqueio.







Para Marco Aurélio, o ato de Bolsonaro somente readequou os recursos à realidade financeira, "considerada a possibilidade de a receita não se realizar como previsto na lei orçamentária".

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