logo

22/5/2019 15:30

Damares suspende programa de proteção a testemunhas no RJ e beneficia milícias que as ameaçam

0 0 0 0

O Provita (Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas) do Rio de Janeiro corre risco de ser interrompido por conta da suspensão de repasses do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. O atraso chega a quatro meses e já fez com que famílias protegidas tivessem que abandonar o programa.



A pasta, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República) e fontes ouvidas pelo UOL, criou novas exigências burocráticas para a prestação de contas feita pelo Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, entidade conveniada para a operacionalização do programa no Rio. Segundo a PFDC (Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão), vinculada à PGR, a documentação exigida pode expor a identidade das vítimas e testemunhas protegidas e dos locais onde elas recebem suporte. Ainda de acordo com a PFDC, o ministério condicionou o repasse de recursos à apresentação desses documentos --o governo federal é a única fonte de financiamento do programa.

Em nova polêmica, Damares diz que Elza, de Frozen, é lésbica
A PFDC expediu ontem uma recomendação para que Damares "tome as medidas necessárias para a revogação da requisição de informações". Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, adverte que lançará mão de medidas judiciais, caso o ministério não adote de imediato as providências.



Procurado, o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos não se pronunciou até o momento.

O Provita atende hoje 46 famílias de vítimas e testemunhas ameaçadas. Segundo o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, metade delas têm crianças e adolescentes, e três contam com recém-nascidos. Quatro famílias deixaram o programa por conta da escassez de recursos.
O Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu afirma que a falta de recursos hoje já afeta todos os serviços prestados.

Clique aqui para entrar no grupo de WhatsApp e receber imagens, vídeos e notícias contra Bolsonaro e o fascismo.



Clique aqui para entrar em nosso grupo de Telegram

VÍDEO: Os negócios sujos de Paulo Guedes abafados por Moro e Dallagnol:



Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.



O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.


7518 visitas - Fonte: Uol

Últimas notícias

Notícias do Flamengo Notícias do Corinthians