logo

13/8/2019 22:03

Em reação a Moro e Dallagnol, Câmara deve votar projeto sobre abuso de autoridade

0 0 0 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (13) que a casa deve votar na próxima semana um projeto de lei que trata de abuso de autoridade por servidores públicos. O projeto é visto como um recado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e aos procuradores da operação Lava Jato.



No lugar do texto aprovado no Senado e que teve origem nas "10 Medidas Contra a Corrupção", do Ministério Público, a Câmara vai avaliar uma proposta relatada pelo ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), de 2017, que é mais amplo e trata apenas deste tema.

"Se tiver acordo, vamos trabalhar para votar amanhã ou na próxima semana o texto de abuso de autoridade do senador Roberto Requião", disse Maia, sobre a proposta parada na Câmara desde 2017 e já aprovada no Senado.



O projeto mantém pontos polêmicos, como um artigo que prevê punição ao juiz que prevê pena de detenção de um a quatro anos ao magistrado que "decretar a prisão preventiva, busca e apreensão, ou outra medida de privação de liberdade, em manifesta desconformidade com as hipóteses legais".

Outro trecho, prevê punição de seis meses a dois anos de detenção a investigador que "requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa".

Clique aqui para entrar no grupo de WhatsApp e receber imagens, vídeos e notícias contra Bolsonaro e o fascismo.



Clique aqui para entrar em nosso grupo de Telegram

VÍDEO: Os negócios sujos de Paulo Guedes abafados por Moro e Dallagnol:



Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.



O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.


2037 visitas - Fonte: Brasil247

Últimas notícias

Notícias do Flamengo Notícias do Corinthians