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10/10/2019 00:35

Sonho de Bolsonaro, debandada do PSL com justa causa esbarra em resolução do STF

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Especialistas afirma que será muito difícil para Bolsonaro sair do PSL arrastando quantidade significativa de deputados. São questões de ordem legal: o STF prevê apenas quatro casos em que se dá a justa causa no divórcio partidário: grave perseguição pessoal, desvio reiterado do programa partidário, fusão ou incorporação do partido e a criação de um novo partido.



O jornalista Leonardo Sakamoto destaca, em seu blog no Uol, que "Bolsonaro agiu de forma inconsequente para tentar se afastar das denúncias de corrupção sobre seu partido, antecipando sua saída da legenda e criando um problema para parlamentares que desejam segui-lo. Ou adotou uma estratégia arriscada a fim de criar uma justificativa, no médio prazo, para que a transferência de seus aliados venha junto com a manutenção do mandato, do tempo de rádio e TV e do dinheiro dos fundos públicos. A avaliação é de dois advogados eleitorais ouvidos pelo blog sob o compromisso de anonimato devido ao envolvimento no caso."



A matéria ainda informa que "para um dos advogados ouvidos pelo blog, isso destampou o inferno. Basicamente, o TSE disse que quem quisessem sair, bastaria criar algo novo. E quase uma dezena de siglas foram criadas. O ministro Gilmar Mendes chegou a reclamar disso, ao afirmar que toda vez que o STF e o TSE tentam corrigir o sistema, eles o pioram. Grandes partidos do Congresso Nacional, com medo de perderem gente (e dinheiro) resolveram colocar isso em lei e mudar o entendimento, segundo um dos advogados. Tiraram a quarta hipótese (saída par a criação de um novo partido). E afirmaram que, mesmo com a justa causa, o parlamentar não pode levar tempo de rádio e TV e dinheiro nas outras três hipótese, apenas o seu mandato."

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3195 visitas - Fonte: Brasil247

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