16/10/2019 19:05

Votos sobre prisão em 2ª instância só ocorrerão semana que vem, diz Toffoli

1442 visitas - Fonte: Uol

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje que a sessão de amanhã sobre a prisão de condenados em segunda instância não terá os votos propriamente ditos. Os votos deverão se iniciar na sessão extraordinária, já previamente convocada, às 9h30 da quarta (23).







Segundo Toffoli, amanhã a Corte fará a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio, relator de três ações sobre o tema, e ouvirá manifestações de advogados que atuam no processo.







A sessão de amanhã começa às 14h. Na leitura do relatório, o ministro deverá resumir e historiar os fatos do processo, sem ainda avançar na sua manifestação sobre o tema em julgamento.



Além dos advogados das três instituições que apresentaram as ações, ao menos outras dez organizações pediram para participar do processo.



Na sessão de amanhã também devem falar o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União).

Após as manifestações dos advogados, a sessão será suspensa e o julgamento será retomado na quarta que vem. A análise do tema deve continuar à tarde, a partir das 14h, horário em que ocorre normalmente a sessão do STF.







Ministros consultados pela reportagem do UOL dizem acreditar que o julgamento se estenda também até a sessão da próxima quinta-feira (24), e a estimativa é que o julgamento se estenda por ao menos três sessões.

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