5/11/2019 23:38

Comissão aprova recursos da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas

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É A LEGALIZAÇÃO DE DIZIMO COM DINHEIRO PÚBLICO



A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.







Vavá Martins estendeu o benefício para todas as religiões

Pelo texto, a regra valerá inclusive para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a Lei Rouanet reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.



A proposta aprovada foi o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado (Vavá Martins (Republicanos-PA), ao Projeto de Lei 2407/15, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP).







O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida pelas igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas.



“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse Vavá Martins.

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