6/11/2019 08:33

Senadores de direita conversam com Toffoli e dizem que STF deve derrubar prisão em 2ª instância

2286 visitas - Fonte: Brasil247

Um grupo de 12 senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e entregou ao ministro uma carta contra a execução da pena após condenação em segunda instância. A Corte retoma a discussão sobre o tema nesta quinta, 7. O voto de Toffoli pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) epois e ser condenado na segunda instância.







O senador Marcos do Val (Podemos-ES) saiu do encontro com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado “trânsito em julgado”, em juridiquês).



“O sentimento que tivemos é que o STF vai votar pelo trânsito em julgado, derrubando assim a prisão em segunda instância. O ministro disse que não vê como cláusula pétrea, portanto caberá ao Congresso a alteração no Código Penal ou na própria Constituição”, disse.







“Nós que compomos os 43 senadores que assinaram a carta aberta, representando quase 70 milhões de brasileiros, iremos dar velocidade no Senado para essa alteração na Constituição dando à sociedade a resposta na continuidade do combate à corrupção, não dando portanto ao corruptos muito tempo de comemoração da provável decisão do voto de minerva do presidente (ministro Dias Toffoli)”, acrescentou. Seu relato foi publicado no jornal O Estado de S.Paulo.



Ainda faltam votar quatro ministros: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli.



Já se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, e o relator das ações, Marco Aurélio Mello.







Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau.

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