27/11/2019 19:16

Lula NÃO será preso após a condenação do TRF-4

849 visitas - Fonte: Uol

Por que Lula não será preso agora

Lula não deve voltar à prisão agora porque, no início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que a prisão de condenados só deve ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, com o fim de todos os recursos possíveis.







O TRF-4 também suspendeu, ontem, uma súmula que permitia a execução da pena após condenação em segundo grau. O vice-presidente daquele tribunal, desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, atendeu um pedido da ministra Carmen Lúcia e derrubou a norma em decisão monocrática.







Os desembargadores não levaram um conta uma decisão recente do STF — a de que delatados, como Lula, devem ser ouvidos após os delatores. Como o ex-presidente não teve esse direito, havia a expectativa de que o processo fosse devolvido à primeira instância.





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