28/1/2020 15:38

Relator vota por anular quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

1268 visitas - Fonte: Brasil247

O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, votou pela concessão de habeas corpus e por anular a decisão de primeira instância que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido). O desembargador é o relator de dois pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do senador. A sessão foi suspensa após o voto porque as outras duas desembargadoras que votariam pediram mais tempo para decidir se vão anular a quebra. A informação é do Portal G1.







O desembargador disse que, antes do pedido pela quebra feito pelo Ministério Público, o senador deveria ter sido ouvido ou intimado a depor, em respeito ao princípio constitucional do respeito ao contraditório - o que, segundo o desembargador, não aconteceu.





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