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Bolsonaro endossa ato pró-intervenção militar e provoca reação de Maia, STF e governadores
Presidente participou de protesto contra o Congresso em Brasília no dia em que mortes pelo coronavírus passaram de 2.400. Especialistas veem crime de responsabilidade e contra a saúde pública
DANIELA MERCIER
São Paulo - 19 ABR 2020 - 20:39 BRT
Enquanto a pandemia de coronavírus avança no Brasil, com a confirmação de 38.654 casos e ao menos 2.462 mortes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou no fim de semana de atos que criticam tanto medidas de isolamento social, decretadas por Estados e orientadas pelo próprio Ministério da Saúde, quanto os Poderes da República. Neste domingo, um dia depois de ter cumprimentado manifestantes que se aglomeravam em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente foi até a sede do Exército em Brasília e discursou para um grupo de defendia a intervenção militar no Brasil. Atos semelhantes, como carreatas e buzinaços, foram convocados em outras cidades e provocaram imediata resposta no mundo político. Ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e governadores criticaram de maneira mais ou menos explícita o presidente, elevando a temperatura da crise que isola o Planalto. Em iniciativa inédita, 20 governadores divulgaram manifesto em desagravo ao Congresso e repúdio a ataques feitos por Bolsonaro à Câmara e ao Senado na semana que passou.
“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, afirmou o presidente, sob aplausos, buzinaço e gritos de “mito” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”, declarou. Parte dos manifestantes presentes levantava faixas com menção ao AI-5, ato institucional considerado o mais duro da ditadura militar (1964-1985) e que permitia o fechamento do Congresso e a suspensão dos direitos políticos dos cidadãos.
A participação do presidente na manifestação no Dia do Exército e a escolha do QG da arma em Brasília como local foi lido por um influente militar de alta patente da reserva como uma clara demonstração de que Bolsonaro “tenta encurralar as Forças Armadas”, ainda que sem sucesso. A mesma fonte disse esperar que o comando militar use sua credibilidade para esclarecer o papel democrático das forças ante o estímulo do “fanatismo”. Bolsonaro mantém um grupo de generais, entre eles um da ativa, no Planalto como núcleo mais próximo. Institucionalmente, o Exército têm feito poucas declarações públicas, embora esteja implicado na resposta à covid-19 ?a força terrestre tem monitorado a capacidade dos cemitérios das cidades, por exemplo. Neste domingo, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, usou a ordem do dia comemorativa para dizer que a pandemia “é uma das maiores crises vividas pelo Brasil nos últimos tempos”.
Políticos e especialistas em direito viram na atuação de Bolsonaro indícios de crime de responsabilidade, que pode levar à perda do cargo. Dois ministros do Supremo criticaram os protestos em declarações nas redes sociais. “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso. "Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso”, escreveu, em sua conta no Twitter. Para o ministro Gilmar Mendes, “invocar o AI-5 e a volta da ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática”, afirmou. “A crise do coronavírus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade”.
É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King).
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) April 19, 2020
A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) April 19, 2020
O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) April 19, 2020
Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia????
— João Doria (@jdoriajr) April 19, 2020
20 governadores divulgam agora Carta Aberta em defesa da Democracia. Manifestamos também solidariedade aos presidentes da Câmara, @RodrigoMaia, e do Senado, @davialcolumbre, em face de declarações de Bolsonaro. pic.twitter.com/ThWSwL3HsP
— Flávio Dino ???? (@FlavioDino) April 19, 2020