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15/5/2020 11:53

Bolsonaro veta auxílio de R$ 600 para motoristas de apps e ambulantes

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7635 visitas - Fonte: Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro vetou parte da proposta aprovada pelo Congresso de ampliação do auxílio emergencial de R$ 600. Com isso, mais de 50 categorias de trabalhadores informais de baixa renda ficarão sem o benefício.

O presidente excluiu categorias como ambulantes, taxistas, motoristas de aplicativos, pescadores, garçons que ganharam mais de R$ 28 mil em 2018. Com a decisão do presidente, que pode ser ainda revista pelo Congresso, também não terão direito ao benefício atletas e profissionais ligados ao esporte. A sanção da Lei nº 13.998/2020 foi publicada na edição desta sexta-feira (15/05) do Diário Oficial da União


A extensão do auxílio a mães adolescentes permaneceu no texto. Já a possibilidade de homens solteiros, chefes de família, receberem o auxílio em dobro também foi negada pelo presidente. Esse benefício já é recebido pelas mães responsáveis pela casa.

Na justificativa, o governo argumenta que a proposta feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em razão de outras.



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