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8/7/2020 09:54

Bolsonaro veta artigo que prevê acesso a água potável na lei de proteção de indígenas contra Covid-19

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1446 visitas - Fonte: Conversa Afiada

Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei com medidas de proteção a povos indígenas em meio à pandemia do novo coronavírus. O texto, publicado nesta quarta-feira 8/VII no Diário Oficial da União, determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade".

Mas o presidente vetou trechos fundamentais do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que previa que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”.


Outro veto de Bolsonaro libera o governo de executar ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a

Para justificar (sic) os vetos, o governo federal afirmou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.


Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país somava 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes em 2/VII.

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