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A ex-secretária especial da Cultura Regina Duarte foi denunciada à Comissão de Memória e Verdade das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por apologia à tortura.
A denúncia foi recebida pelo gabinete da comissária Antonia Urrejola, da CIDH, e será apresentada a uma equipe técnica responsável por monitorar a situação dos direitos humanos no Brasil.
“Pode levar algum tempo, no entanto, acreditamos que, certamente, essas duas entidades irão se manifestar sobre o tema”, explica o advogado Gustavo Proença, do escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados.
“Não se pode confundir liberdade de expressão e de opinião com apologia a atos de tortura”, enfatiza Lygia Jobim, jornalista e filha do ex-diplomata, ao considerar a fala de Regina um “desrespeito às vítimas”.
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