21/8/2020 09:57

PF publica instrução normativa flexibilizando porte e posse de arma de fogo

1559 visitas - Fonte: Folha de São Paulo

Juízes e membros do Ministério Público terão capacidade técnica atestada pelas próprias instituições





A Polícia Federal publicou nesta quinta-feira (20) uma instrução normativa que flexibiliza as regras e procedimentos para posse e porte de arma de fogo no Brasil. Segundo a instituição, a instrução normativa 174 "desburocratiza o processo de armas".








A instrução possibilitará que magistrados e membros do Ministério Público tenham a aptidão psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas pelas próprias instituições, por exemplo.





Além disso, a PF deixará de exigir documentos que já existam em seus sistemas, reduzindo os prazos para novos pedidos de posse e porte. Todo o processo passa a ser eletrônico, diz a instituição.








A instrução também adequa a Polícia Federal a decretos mais recentes sobre o tema. Amplia, por exemplo, o prazo de validade do registro de arma de fogo para 10 anos, mudança promovida por decreto de 2019 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

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