Decreto de Bolsonaro qualifica portos e trechos de rodovias federais para privatização

Portal Plantão Brasil
11/9/2020 09:50

Decreto de Bolsonaro qualifica portos e trechos de rodovias federais para privatização

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825 visitas - Fonte: O Globo

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta sexta-feira, incluiu uma série de terminais portuários e o Porto Público de Itajaí no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o departamento de concessões e privatizações do governo federal.



Entre os terminais, estão dois no porto de Santos, o maior do Brasil. O decreto também incluiu 26 trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (PND), qualificou duas rodoviais para fins de estudo para a concessão e dois trechos da BR-174 para apoio ao processo de licenciamento ambiental.





A qualificação do empreendimento permite que eles sejam concedidos à iniciativa privada, mas ainda há outras fases do processo que precisam ser cumpridas para chegar a esse fim.



De acordo com o governo, o objetivo da desestatização do porto de Itajaí é que a "gestão privada traga uma maior eficiência à administração".



"A desestatização permitirá a realização dos necessários investimentos para que a infraestrutura seja capaz de acompanhar o potencial crescimento da demanda", acrescenta a Secretaria-geral da Presidência.





Confira a lista dos projetos qualificados:



-Terminais MAC11 e MAC13, no porto de Maceió (AL)

-Terminal MUC01, no porto de Mucuripe (CE)

-Terminal TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca (RN)

-Terminais STS08 e STS08A, no porto de Santos (SP)

-Porto Organizado de Itajaí (SC)

- BR-153/PR - trecho entroncamento BR-272(A) (para Japira, Estado do Paraná) - entroncamento BR-376

- BR-153/PR - trecho entroncamento acesso Imbituva, Estado do Paraná entroncamento BR-277

- BR-158/PR - trecho entroncamento PR-317/465(B) (Peabirú, Estado do Paraná) - entroncamento BR-272(B)/369(A)

-BR-163/PR - trecho entroncamento BR-280(A)/373(A) (divisa do Estado de Santa Catarina com o Estado do Paraná) - entroncamento --BR-272(A) (acesso para Guaíra, Estado do Paraná)

-BR-163/PR - trecho entroncamento Avenida Almirante Tamandaré (fim do perímetro urbano de Guaíra, Estado do Paraná) - divisa entre o Estado do Paraná e o Estado de Mato Grosso do Sul (fim da Ponte sobre o Rio Paraná)

-BR-277/PR - trecho Ponte sobre o Rio Emboguaçu - entroncamento BR-116(A) (contorno leste Curitiba, Estado do Paraná)

-BR-277/PR - trecho entroncamento BR-476(B) - início da Ponte da Amizade/fronteira Brasil/Paraguai

-BR-277/PR - trecho entroncamento BR-277 (km 722,6) (acesso segunda Ponte Rio Paraná) - fronteira Brasil/Paraguai (segunda Ponte Internacional)

-BR-369/PR - trecho entroncamento BR-153(B) - entroncamento PR-862(A) (contorno norte de Ibiporã, Estado do Paraná)

-BR-369/PR - trecho entroncamento PR-862(B) contorno norte de Ibiporã, Estado do Paraná (trecho urbano) - acesso oeste Cambé, Estado do Paraná/início contorno Rolândia, Estado do Paraná

-BR-369/PR - trecho fim contorno Rolândia, Estado do Paraná - entroncamento PR-170 (início contorno norte Apucarana, Estado do Paraná)

-BR-369/PR - trecho entroncamento PR-170 (fim contorno norte Apucarana, Estado do Paraná) - entroncamento BR-376(B) (Jandaia do Sul, Estado do Paraná)

-BR-369/PR - trecho entroncamento BR-158(A)/272(B) (anel viário Campo Mourão, Estado do Paraná) - entroncamento BR-277/467 (Cascavel, Estado do Paraná - trevo das Cataratas, Estado do Paraná)

- BR-373/PR - trecho entroncamento BR-487(A)/PR-151 (Ponta Grossa, Estado do Paraná) - entroncamento BR-277(A) (Relógio, Estado do Paraná)

- BR-376/PR - trecho entroncamento PR-577 (para Porto São José, Estado do Paraná) - entroncamento PR-317(A) (para Floresta, Estado do Paraná)

-BR-376/PR - trecho entroncamento PR-323 (contorno sul Maringá, Estado do Paraná) - entroncamento PR-897(A) (contorno sul Marialva, Estado do Paraná)

-BR-376/PR - trecho fim contorno sul Marialva, Estado do Paraná - entroncamento BR-369(A)/466(A) (Jandaia do Sul, Estado do Paraná)

-BR-376/PR - trecho entroncamento PR-170 (fim contorno norte Apucarana, Estado do Paraná) - entroncamento BR-277(A)/PR-428 (São Luiz do Purunã, Estado do Paraná

- BR-376/PR - trecho entroncamento BR-476(A) (para Araucária) - entroncamento BR-116(A)/476(B) (Curitiba Sul/Pinheirinho, Curitiba, Estado do Paraná)

- BR-467/PR - trecho entroncamento BR-163(B) - entroncamento BR-277/369 (Cascavel, Estado do Paraná- trevo das Cataratas¸ Estado do Paraná)

-BR-476/PR - trecho entroncamento BR-376(B)/277 (para Araucária, Estado do Paraná) - entroncamento PR-427 (para Porto Amazonas, Estado do Paraná) (Lapa, Estado do Paraná)

BR-230/PA - trecho entroncamento BR-230 - Porto de Miritituba, Estado do Pará - acesso

- BR-230/PA - trecho Igarapé São Joaquim (divisa Rurópolis, Estado do Pará/Itaituba Estado do Pará) - entre BR-163 (B) (Campo Verde, Estado de Mato Grosso);

-BR-135/MA - trecho entroncamento BR-135 (para Pedrinhas, São Luís, Estado do Maranhão) - entroncamento Itaqui-Bacanga, São Luís, Estado do Maranhão

- BR-135/MA - trecho acesso Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Cunha Machado, Estado do Maranhão - entroncamento BR-316(B) (Peritoró, Estado do Maranhão)

-BR-316/MA - trecho entroncamento BR-135(B)/MA-020 (Peritoró, Estado do Maranhão) - entroncamento BR-226(B)/343(A) (divisa Timon, Estado do Maranhão/Teresina, Estado do Piauí)



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