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24/9/2020 08:58

Decisão sobre depoimento de Bolsonaro será julgada em plenário

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1977 visitas - Fonte: Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu nesta 4ª feira (23.set.2020) enviar ao plenário virtual da Corte a decisão sobre o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal. O Poder360 antecipou a intenção do ministro em 17 de setembro.

O despacho é sucinto: “A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar,
considerado o fator tempo, os processos“.

Será julgado recurso do governo contra decisão do ministro Celso de Mello, relator do caso, que ordenou a tomada de depoimento presencial de Bolsonaro.

O julgamento no plenário virtual será iniciado em 2 de outubro. Cada ministro terá 5 dias úteis para se manifestar. Leia aqui a resolução sobre o procedimento virtual no STF.

O inquérito, aberto em 27 de abril atendendo a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), tem como base declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em 24 de abril, quando deixou o cargo no Executivo. Segundo o ex-ministro, a intenção fica demonstrada em declarações do presidente na reunião ministerial de 22 de abril.


O pedido de depoimento de Bolsonaro foi feito pela Polícia Federal, encarregada pelas investigações. O PGR, Augusto Aras, manifestou-se a favor da diligência.


O relator do caso, Celso de Mello, que está de licença médica, decidiu que Bolsonaro não poderia prestar depoimento por escrito por ser investigado, não testemunha. A AGU, porém, recorreu. Marco Aurélio é o substituto de Celso no processo, por isso ele ficaria responsável por julgar o recurso no período em que o decano não está na Corte.

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