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24/9/2020 09:53

MPF cobra da Justiça Federal o afastamento do Ministro Salles

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7371 visitas - Fonte: Congresso em Foco

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou que a Justiça Federal avalie um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No início de julho, uma ação civil pública pediu a saída do ministro pelo "desmonte deliberado" de políticas públicas.


No pedido enviado pelo MPF, na última quarta-feira (23), o órgão reforça que a continuidade de Salles no cargo demonstra perigo para o meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, explicou a autora da petição, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.

O processo foi ajuizado, originalmente, no Distrito Federal. O caso migrou para a Justiça Federal em Santa Catarina, e posteriormente para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que então decidiu manter o caso em Brasília. Em meio ao vai e vem da justiça, que se arrasta por quase três meses, os índices de desmatamento na Amazônia e no Pantanal permanecem altos.


Para o MPF, o "aumento exponencial" e "alarmante" do desmatamento da Amazônia é uma consequência direta das ações de "desmonte" das políticas públicas ambientais promovidas pelo ministro. O pedido ainda reforçou que o desmatamento pode chegar a um ponto irreversível, "situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar".

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente em julho de 2020 foram derrubados 1.658 km² de Floresta Amazônica. No mês seguinte, a área desmatada chegou a 1.359 km². Este resultado foi o segundo pior dos últimos cinco anos, perdendo apenas para o mesmo período no ano de 2019, primeiro ano da gestão do ministro Salles.


Mesmo com a redução de 5% do número de focos de incêndios na Amazônia em relação ao ano anterior, o Ministério Público Federal reforçou que é o segundo pior resultado da última década. A crise no Pantanal este ano, segundo o MPF, bate recorde histórico de queimadas do bioma, comprometendo "21% da maior planície alagada do planeta", afirmou o órgão.

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