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25/9/2020 17:39

Celso de Mello antecipa volta ao STF e decide que interrogatório de Bolsonaro seja presencial

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17373 visitas - Fonte: G1

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou o fim da sua licença médica e retomou os trabalhos na Corte nesta sexta-feira (25). A licença médica do ministro, que teve início em 19 de agosto e foi motivada por uma cirurgia, estava prevista para acabar no sábado (26).


Com isso, Celso de Mello reassume a relatoria do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Pouco antes da licença, o decano do STF decidiu que o presidente deveria ser ouvido pelos policiais de forma presencial.

De acordo com Mello, Bolsonaro, sendo investigado no inquérito, não tem a prerrogativa de ser ouvido por escrito, prevista no Código de Processo Penal para autoridades que sejam testemunhas.

A decisão foi divulgada pelo tribunal em meio à licença do ministro, em setembro.


A Advocacia-Geral da União (AGU) então recorreu para tentar garantir que o presidente tenha a prerrogativa de apresentar seus esclarecimentos por escrito. Com o relator do inquérito de licença, o caso foi para as mãos do ministro Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio decidiu levar o caso para julgamento no plenário virtual. O ministro também concluiu seu voto defendendo que Bolsonaro preste os esclarecimentos por escrito, como requereu a AGU. A iniciativa de Marco Aurélio dividiu integrantes do STF.

O presidente da Corte, Luiz Fux, havia indicado que faria uma consulta aos colegas sobre o melhor momento para julgar a questão. Agora, com a volta de Celso de Mello, há expectativa de que ocorra um novo desdobramento sobre o julgamento que vai definir se o depoimento será por escrito ou presencial.


Ministros avaliam reservadamente que o caso deve ser retirado do plenário virtual.

No início do ano, o ministro Celso de Mello passou por uma cirurgia no quadril. O decano (mais antigo ministro) do tribunal se aposenta em novembro, quando completa 75 anos.

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