1080 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual
São Paulo – Com aval de Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Salles pretende passar uma mega boiada nesta segunda-feira (28), durante reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O objetivo é acelerar ainda mais o ritmo da destruição ambiental no país em novo agrado ao agronegócio e ao setor imobiliário.
Para isso, Salles colocou em pauta uma minuta de resolução que revoga três resoluções do Conama. Trata-se da Resolução nº 284, de 30 agosto de 2001, que estabelece regras para o licenciamento de empreendimentos de irrigação; da Resolução nº 302, de 20 de fevereiro de 2002, sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. E a de nº 303, de 13 de maio de 2002, que cria parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. A Advocia-Geral da União deu parecer favorável à proposta.
Boiada pró-ruralistas
A revogação da primeira é demanda da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). No final de 2019, a comissão de irrigação da entidade anunciou que a trabalharia pela derrubada de regras para a irrigação em 2020. Para os ruralistas, não há embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução (284), já que “a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”. Alinhado com os interesses do setor o governo trabalha pela revogação. Tanto que no final de julho já tinha parecer favorável.
Desculpa estragar seu almoço de domingo, mas esses são os CRIMES q o CONDENADO pretende cometer amanhã:
— O FISCAL do IBAMA (@fiscaldoibama) September 27, 2020
-Acabar com a áreas de proteção costeira,
-liberar construções na beira de barragens;
-facilitar irrigação pro agro;
Ele ACABOU com o CONAMA pra issohttps://t.co/D7XmrS2ggG