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29/10/2020 10:32

STF derruba decisão de Salles que tirava proteção de manguezais e restingas

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2181 visitas - Fonte: Folha de São Paulo

A ministra Rosa Weber , do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar derrubando a decisão do ministro do Meio Abiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de mangues e restingas do país.

A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumentava que a medida de Salles era inconstitucional.



"Era a boiada escancarada para destruir manguezais e restingas de todo o país, de forma irreversível. Hoje é um dia de vitória do meio-ambiente sobre a boiada de Salles", afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Ele faz referência a frase do ministro dita em reunião com o presidente Jair Bolsonaro em que afirmava ser preciso aproveitar a crise causada pelo coronavírus para baixar normas na área ambiental que passariam despercebidas.

Em setembro, Salles liderou a revogação, pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de uma resolução anterior do próprio órgão que protegia o bioma alagado.



A decisão causou polêmica e críticas quase unânimes de especialistas, que viram um retrocesso de 500 anos na medida: o bioma alagado é área protegida mais antiga do Brasil. As primeiras normas baixadas sobre elas datam de 1577.

A reação à medida foi imediata: no Congresso Nacional já tramitam pelo menos quatro projetos de lei para derrubar a decisão do Conama, alegando que ela fere direitos ambientais e apenas atende a interesses econômicos, visando beneficiar empreendimentos imobiliários.

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