10/2/2021 17:43

Renan Calheiros protocola hoje no Senado o Projeto de Lei que propõe anistia aos hackers do caso Moro-Dallagnol

1327 visitas - Fonte: UOL

Quando anunciou no domingo que iria propor anistia para os hackers que obtiveram ilegalmente as mensagens de aplicativo trocadas entre Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, muita gente imaginou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) estivesse fazendo ironia. A intenção, no entanto, era séria. Ele protocola hoje no Senado o Projeto de Lei que oficializa a proposta.







O texto prevê a concessão de "anistia às pessoas denunciadas no âmbito da Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal".



Os beneficiados seriam Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Luiz Henrique Molição e outros três denunciados.



Como justificativa para a anistia, o senador argumenta que a revelação dos diálogos desnuda "seu caráter acentuadamente político e nocivo à liturgia dos procedimentos judiciais".







Renan alega no texto que a divulgação das mensagens vai contribuir para "aperfeiçoamento das instituições judiciais" frente ao "macarthismo" que fulminou empresas e o próprio Estado.

O Projeto de Lei admite que a ação dos hackers foi ilegal, mas em contrapartida deu a conhecer "dissimulações, trapaças e jogo combinado daqueles que se atiravam paladinos da Justiça".



O senador argumenta ainda que os diálogos são "confissões inequívocas de perseguição política", "tentativa descarada de influenciar no processo político-eleitoral" é "violação do dever de imparcialidade do juiz", entre outras ilegalidades.



Na avaliação de Renan, "a anistia não significa que o Congresso Nacional deixará de reprovar a conduta dos denunciados", mas acredita que "todos eles já pagaram um preço muito alto".







À coluna, o emedebista disse que o texto procurou circunscrever o benefício aos hackers citados na Operação Spoofing, para evitar que a anistia beneficie acusados que nada têm a ver com o caso.



Sobre o fato de o projeto ser uma iniciativa inédita, com probabilidade duvidosa de ser aprovado, o senador se mostra otimista.



"Acredito que será aprovado, sim. A nova rodada de conspirações mostra como se violou o sistema judiciário, se violentou o Estado Democrático de Direito em nome de um projeto político", diz ele.







Renan Calheiros acredita que o vazamento teve papel fundamental para que "o Brasil conhecesse a verdade".



"A anistia é um reconhecimento, um passo importante", defende.

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