30/3/2021 19:41

Juiz que mandou fechar o Instituto Lula em 2017, será responsável pelo processo contra Lula no DF

1213 visitas - Fonte: O Globo

BRASÍLIA — A Justiça Federal do Distrito Federal anunciou nesta terça-feira que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª vara federal do DF, será o responsável pelo processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht para a construção do instituto.







A distribuição da ação para Ricardo Leite é consequência da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que, no início de março, anulou as condenações que havia contra Lula na Justiça Federal do Paraná e remeteu os casos para a Justiça Federal do DF.



Dos quatro processos anulados por Fachin, dois ainda estavam na primeira instância e ainda não haviam sido julgados. Os dois são referentes a eventuais irregularidades relacionadas ao Instituto Lula.







Os outros dois processos são sobre o suposto recebimento de vantagens indevidas por meio de obras em um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e sobre obras custeadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia (SP). Nos dois casos, Lula foi condenado. Os dois processos, no entanto, estão tramitando na segunda instância. Apesar das condenações, Lula alega inocência. A anulação das condenações devolveu os direitos políticos de Lula.



Em 2017, o juiz Ricardo Leite ganhou notoriedade ao mandar suspender as atividades do instituto. À época, Lula era investigado por tentativa de osbtrução de justiça no âmbito da Operação Lava Jato. Na ocasião, a decisão de Leite foi considerada polêmica porque, em seu primeiro despacho, ele havia informado que a suspensão das atividades teria sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão, no enanto, foi questionada porque o MPF não chegou a fazer esse pedido. No dia seguinte, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF divulgou uma nota admitindo que a decisão teria partido exclusivamente de Leite.

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