9/3/2022 18:11

Ricardo Barros pede urgência para votação que aprova mineração em terras indígenas, ao mesmo tempo do ´´Ato pela Terra``

617 visitas - Fonte: Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), o pedido de urgência para a apreciação do PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ter obtido o apoio regimental para a votação do requerimento, que pode ser apreciado ainda hoje.


No momento, os deputados analisam temas da bancada feminina, em alusão do Dia Internacional das Mulheres, comemorado ontem. Outros assuntos devem ser colocados em pauta com a chegada do presidente Arthur Lira (PP-AL).

Simultaneamente, artistas e integrantes de coletivos promovem o “Ato pela Terra“, um movimento contra os projetos de impacto ambiental, como a ampliação do número de agrotóxicos no Brasil. Coordenados pelo músico Caetano Veloso, o ato se encontrará com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para defender o engavetamento e a rejeição dessas propostas.

Ao Congresso em Foco, o ex-líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que espera que a manifestação impeça a apreciação e aprovação do requerimento de Ricardo Barros. “Eu considero quase como uma agressão votar um requerimento de urgência como esse justamente em um dia como hoje, um dia de luta pelo meio ambiente”, afirmou.


Na pauta da Câmara, também estão:

-PL 4875/2020: determina o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
-PL 4491/2021: determina ao Poder Executivo garantir, até 31 de dezembro de 2024, o pagamento dos honorários referentes às perícias realizadas nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte;
-PL 4059/2021: permite a utilização de regras específicas para contratação de publicidade na licitação de serviços de comunicação digital e de comunicação corporativa pela administração pública.



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