29/4/2022 11:48

Delcídio do Amaral é condenado a indenizar Lula por danos morais

751 visitas - Fonte: Brasil de Fato

O ex-senador Delcídio do Amaral deve pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-presidente Lula (PT) por danos morais. O ex-parlamentar ganhou os destaques dos noticiários depois de acusar, no âmbito de sua delação premiada, o petista de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.


No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a defesa de Lula afirmou que a dignidade e integridade moral do pré-candidato à Presidência foram afetadas pelas acusações e solicitou uma indenização de R$ 1,5 milhão. O juiz Mauricio Tini Garcia considerou que o valor requisitado desproporcional, mas aceitou o pedido de ressarcimento por danos morais.

Segundo Garcia, foi constatada a “violação da honra” do ex-presidente, a partir da conduta praticada por Delcídio do Amaral. Ainda hoje, escreveu o magistrado, “pesa pecha que lhe foi imputada pelo réu [Amaral], e tal pecha é veiculada cotidianamente em redes sociais e páginas de opinião de veículos jornalísticos".

Do outro lado, o ex-senador defendeu a legitimidade de sua delação premiada, uma vez que foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também acusa Lula de coação de testemunhas a seu favor no caso atual.


Relembre o caso

Em março de 2016, Delcídio do Amaral afirmou em delação premiada que Lula seria o mandante de uma operação para silenciar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso chegou à Operação Lava Jato a partir de uma gravação de 2015, na qual Delcídio do Amaral prometeu a Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras fuga e R$ 50 mil mensais a Nestor, que estava preso, por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O áudio foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), e Delcídio do Amaral foi preso. Já na prisão, o ex-parlamentar firmou o acordo de delação premiada.

Cerca de um ano depois, o procurador Ivan Cláudio Marx entendeu que Delcídio não apresentou provas suficientes e que, na verdade, o ex-senador era o interessado em silenciar Nestor Cerveró, e não o ex-presidente Lula. Marx pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves, que também havia sido citado no esquema.

Em 2018, a Justiça Federal declarou deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável" e arquivou a ação penal.


Fase nova para o PT?

Também nesta semana, mais um acontecimento foi considerado uma vitória política para o PT. O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato.

Soma-se a esse clima um dado interessante: depois da Operação Lava Jato, o Partido dos Trabalhadores (PT) alcançou o maior número de filiados de sua história, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). No total, são 1,606 milhão de brasileiros associados à sigla, fazendo do PT o segundo maior partido do país, atrás apenas do MDB, com 2,1 milhões de membros.

Ao contrário do PT, porém, o MDB teve uma baixa de 261 mil filiados nos últimos três anos. O mesmo movimento aconteceu com outros partidos investigados pela Lava Jato. Desde 2019, quando iniciou o governo Bolsonaro, DEM, PSDB, PP, PTB e PDT perderam entre 82,4 mil e 121 mil integrantes, segundo o levantamento do Metrópoles.

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