7/6/2022 07:35

André Mendonça forma dupla com Kassio Nunes e paralisa julgamento de Francischini

1410 visitas - Fonte: UOL

O ministro André Mendonça paralisou o julgamento no plenário virtual que analisaria a suspensão da cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). A votação de todos os 11 ministros do STF foi aberta à meia-noite desta terça-feira (7). Mendonça pediu vista do processo à 0h01. Com isso, o julgamento está paralisado até que ele devolva o processo para análise. Não há prazo definido para que isso aconteça.

Com o pedido de Mendonça, fica valendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que, na semana passada, suspendeu a cassação, dando a Francischini o direito de reassumir o cargo. Os dois ministros foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo.


O processo foi incluído na pauta do plenário virtual pelo presidente do STF Luiz Fux, após pedido da ministra Cármen Lúcia devido a um recurso contra a decisão de Nunes Marques.

Cármen, relatora do caso, votou por manter a cassação do deputado Francischini. O ministro Edson Fachin acompanhou o voto da ministra relatora, portanto o placar estava 2 a 0 para derrubar a decisão monocrática de Nunes Marques.

Antes do início do julgamento no plenário virtual, Nunes Marques havia submetido à Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão tomada por ele.

Na Segunda Turma a sessão é presencial, mas limitada a cinco membros: Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.


Com a reviravolta, a decisão sobre o futuro de Francischini é incerta. O plenário virtual fica, em tese, suspenso até Mendonça devolver o caso. Mas ele pode perder a validade se a Segunda Turma concluir o julgamento, marcado para esta terça-feira.

Também na Segunda Turma há a possibilidade de algum ministro pedir vista, ou seja, deixando os dois julgamentos paralisados.

Na noite desta segunda (6), a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF recurso em que recomenda a manutenção da cassação de Francischini.


Relembre o caso

Francischini teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em outubro do ano passado, por 6 votos a 1. O político foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas para impedir eleitores de votarem no então candidato a presidente Bolsonaro. Foi a primeira cassação de um político por fake news sobre o sistema eleitoral.

Com a decisão do TSE, outros três deputados estaduais do antigo PSL também perderam seus mandatos, já que haviam sido eleitos por força do coeficiente eleitoral de Francischini, que teve 427 mil votos. A decisão do TSE foi criticada, à época, por vários políticos bolsonaristas, inclusive o presidente Jair Bolsonaro (PL).


A decisão de Nunes Marques da última quinta, que restaurou o mandato dos bolsonaristas, foi contestada pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR), um antigo suplente que havia assumido o cargo após as cassações.

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