26/7/2022 08:29

PT aciona TSE contra gastos excessivos e disparo de mensagens eleitorais antecipadas do PL

391 visitas - Fonte: Brasil 247

247 - O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta segunda (25) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral.

Nos dias 22 e 23 de julho, que antecederam a convenção que lançou Bolsonaro candidato à reeleição, o PL gastou R$ 742 mil numa campanha de impulsionamento de 15 vídeos.


De acordo com a peça jurídica assinada pelos escritórios Aragão e Ferraro e Teixeira Zanin Martins Advogados, que representam o PT, o alcance dos vídeos chegou a 81 milhões de visualizações em apenas 72 horas.

Para os advogados, “essa situação configura violações às regras de propaganda no período da pré-campanha, dada a inobservância do dever de moderação de gastos com impulsionamento previsto na legislação eleitoral”. Para se ter uma ideia, o segundo partido que mais gastou com esse tipo de propaganda levou oito meses para investir R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). “Nenhuma outra sigla ou pré-candidato chegou sequer perto dos valores dispendidos pelo Partido Liberal”, denunciam advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.


O PT pede ao TSE que, uma vez demonstrada ausência de moderação dos gastos, seja determinada a imediata interrupção do impulsionamento pelo Partido Liberal; a apuração da origem dos recursos utilizados para os impulsionamentos pois “potencialmente pode ter ocorrido aplicação indevida de recursos do Fundo Partidário com impulsionamento de conteúdo” e aplicação de multa em valor equivalente ao dobro da quantia dispendida a título de impulsionamento irregular de conteúdo, totalizando o valor de R$ 1,484 milhão.

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