TRE-RJ, por maioria, decide que o bolsonarista Daniel Silveira está inelegível
1583 visitas - Fonte: DCM
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria, nesta sexta-feira (2), para tornar o deputado federal Daniel Silveira (PTB) inelegível. Os ministros votaram pelo indeferimento da candidatura do parlamentar ao Senado.
A decisão ocorre após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Cinco dos sete magistrados da Corte acolheram a tese de que o bolsonarista está inelegível mesmo com o indulto do presidente Jair Bolsonaro.
Houve pedido de vista do desembargador Tiago Santos e os dois últimos votos, dele e da Desembargadora Kátia Junqueira, serão lidos na próxima semana.
Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ameaça à democracia. Para o MP e a maioria do TRE, o deputado está impedido de prosseguir nas eleições por enquadrar-se na Lei da Ficha Limpa.
Caberá recurso ao TSE após o resultado.
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