25/10/2022 18:17

André Mendonça recusa fazer apuração sobre caso de meninas venezuelanas

2168 visitas - Fonte: Portal Fórum

Indicado por Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o evangélico André Mendonça rejeitou, nesta terça-feira (25), pedidos para investigar o atual presidente por declarações a respeito de meninas venezuelanas.

Um vídeo que passou a circular nas redes sociais, no dia 15 de outubro, mostra Bolsonaro, no podcast Paparazzo Rubro-Negro, afirmando de forma clara, direta e sem qualquer constrangimento que, certa vez, ele passeava de moto pela comunidade São Sebastião, no Distrito Federal, e que viu “meninas de 14 ou 15 anos” numa esquina “todas arrumadas em pleno sábado à tarde”.

Ele, então, voltou para conferir e “pintou um clima”, momento em que então perguntou se “poderia ir à casa delas”, que seria, segundo suas insinuações, uma espécie de prostíbulo de menores venezuelanas.

Após a repercussão, o STF foi acionado por grupos e entidades de juristas, além de parlamentares, que exigem investigação do presidente sobre as afirmações.

Porém, como já era esperado, André Mendonça simplesmente considerou que não existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação.

“Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, disse, segundo o G1.

Mendonça descarta até mesmo prevaricação

Entres os crimes analisados por Mendonça está o de prevaricação, ou seja, quando um agente público fica sabendo sobre supostas irregularidades e não toma nenhuma providência.

“A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público”, alegou o ministro, indicado pelo próprio Bolsonaro.

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