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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (27) que Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apaguem de suas redes conteúdos falsos a respeito do ex-presidente Lula (PT)
Em uma das decisões, segundo o jornal O Globo, Moraes atendeu a pedido feito pela campanha de Lula contra um vídeo publicado por Ferreira. A postagem dizia que o petista, se eleito, confiscaria bens e ativos da população. O deputado eleito ainda diz que as mortes causadas pela Covid-19 seriam culpa do PT e que Lula teria assumido que não fez nada pela educação.
Segundo Moraes, o vídeo "e´ resultante de grave descontextulizac¸a~o de frase do candidato, com a ni´tida finalidade de desqualificar o candidato perante o eleitorado, mediante a afirmac¸a~o, destitui´da de base fa´tica, de que na~o se preocupou com a educac¸a~o em suas gesto~es".
O ministro determinou a remoção do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00. Nikolas Ferreira está proibido de publicar conteúdo com o mesmo teor, também sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.
Outra ação apresentada pela campanha de Lula pedia a remoção de tuítes de Zambelli e Flávio Bolsonaro. Ambos compartilharam uma propaganda que diz que os aposentados estariam tendo descontos de até 30% em seus contracheques, com a finalidade de pagar um suposto “rombo” que teria sido causado por Lula e pelo PT.
"No caso, o conteu´do impugnado consiste em narrativa sobre temas econo^micos de grande releva^ncia a` populac¸a~o de forma geral, mas que ocasiona grande impacto especialmente nos idosos, diante do alto custo para manutenc¸a~o da vida e padra~o desta faixa eta´ria. Nesse contexto, a propaganda, na forma em que veiculada, faz incutir no eleitor a crenc¸a de que os aposentados estariam arcando com suposto rombo financeiro advindo de corrupc¸a~o atribui´do ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-Presidente Luiz Ina´cio Lula da Silva, o que na~o condiz com a realidade", afirmou Moraes.
O ministro determinou, a remoção dos vídeos no Instagram e que Zambelli e Flávio Bolsonaro se abstenham de publicar conteúdo com o mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 28, 2022