8/11/2022 15:51

Lula vai indicar 5 ministros para STF e tribunais superiores já no primeiro ano de governo

7305 visitas - Fonte: DCM

Já no primeiro ano de mandato, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai poder indicar cinco ministros para vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em tribunais superiores, como no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A única exceção é a vaga da cota de juristas do TSE, já que as demais vão precisar ser sabatinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), e além disso, vão precisar ser chanceladas pela maioria da Casa, o que servirá para testar a força política do governo no Parlamento.

Lula já indicou a interlocutores que não pretende repetir o que considera erros cometidos durante os seus dois primeiros governos. O petista destacou que quer nomes de sua absoluta confiança, mais fiéis e alinhados ao petismo. Com informações do Globo.

Em 2023, os ministros Ricardo Lewandowski e a atual presidente do STF, Rosa Weber, vão se aposentar compulsoriamente em maio e outubro, quando completam 75 anos. Além deles, em uma instância inferior ao STF, o STJ vai abrir uma vaga em outubro de 2023 com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

A cadeira do ex-ministro Felix Fischer, já está aberta, no entanto, o tribunal achou melhor esperar o resultado das eleições e deixar o preenchimento dela com o presidente eleito. A outra vaga que poderá ser indicada por Lula é a de ministro do TSE.

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