20/12/2022 16:02

MP abre inquérito para investigar medida de Bolsonaro sobre terras indígenas

13641 visitas - Fonte: UOL

O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito civil público para verificar o que embasou a medida, publicada a duas semanas do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Foram dados dez dias para os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e da Funai, Marcelo Xavier, apresentarem estudos técnicos que motivaram a publicação da Instrução Normativa

Em nota divulgada no dia da publicação da instrução, sexta-feira (16), o Ibama e a Funai afirmaram que a exploração madeireira poderá ser feita por "organizações indígenas ou através de organizações de composição mista", ou seja, com não indígenas.

A investigação está a cargo da Procuradoria da República do Distrito Federal.

A medida tem um prazo de 30 dias para entrar em vigor — já no governo do presidente eleito Lula (PT), que poderia revogar a instrução normativa.

A deputada federal eleita e liderança indígena Sônia Guajajara (PSOL-SP), cotada para assumir o Ministério dos Povos Originários de Lula, disse ao colunista do UOL Chico Alves que a medida será brevemente anulada.

"Nem estou preocupada com essa decisão, porque vamos colocar na lista do ’revogaço’ a ser feito pelo presidente Lula no início do seu mandato", afirmou à coluna.

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