5/1/2023 09:18

Flávio Dino dá prazo para postos explicarem o aumento sem motivo nos combustíveis

6485 visitas - Fonte: Portal Fórum

O Ministro da Justiça Flávio Dino deu prazo de 48 horas para 8 entidades representativas dos postos de gasolina nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná explicarem a alta nos preços da gasolina e do gás desde que Lula (PT) tomou posse. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ’liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, afirma o ministro.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e mira as seguintes associações:

Paraná (Londrina)
-Associação Nacional dos Proprietários dos Postos

Rio de Janeiro
-Fecombustíveis
-Federação das Distribuidoras Gás
-Instituto de Petróleo e Gás
-Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes.

São Paulo
-Associação de Importadores de Combustíveis
-União da Agroindústria Canavieiras

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

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