17/1/2023 12:32

Três grupos de trabalho criados por Lula vão propor mudanças na legislação trabalhista

6752 visitas - Fonte: Metrópoles

O presidente Lula vai anunciar, na quarta-feira (18), a criação de três grupos de trabalho para propor mudanças na regra de reajuste do salário mínimo e na legislação trabalhista.

As equipes devem ser montadas durante uma reunião de Lula e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com presidentes de dez centrais sindicais, na quarta.

A expectativa é de que o primeiro grupo de trabalho seja instalado no mesmo dia, com objetivo de discutir o novo modelo de reajuste anual do salário mínimo.

Os sindicalistas propõem um cálculo de aumento real dos salários com a recuperação da inflação, mais a média do PIB brasileiros dos últimos dois anos.

Legislação trabalhista

Os outros dois grupos devem ser montados ao longo dos próximos 30 dias e terão a participação de empresários, para discussão tripartite das alterações na legislação trabalhista.

Um deles vai elaborar regras para contratação de trabalhadores por aplicativo, com direitos garantidos a entregadores e motoristas, por exemplo.

Incluir os trabalhadores de aplicativos na CLT foi uma das promessas de campanha de Lula. O direito ao seguro de vida em caso de acidente é um dos pontos mais destacados pelas centrais sindicais.

O terceiro grupo de trabalho a ser anunciado por Lula deve ficar responsável por elaborar novas regras para a negociação coletiva entre trabalhadores e empresas.

Os sindicalistas pedem, por exemplo, a volta da homologação trabalhista, quando o processo de demissão é acompanhado por sindicatos e órgãos estatais antes de ser formalizado.

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