19/1/2023 20:28

TSE abre inquérito contra Bolsonaro e Braga Netto por suposto abuso de poder político na eleição

3224 visitas - Fonte: DCM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu mais uma investigação contra Jair Bolsonaro e o ex-candidato a vice Walter Braga Netto, por suposta prática de abuso de poder político na eleição de 2022. O responsável pela abertura da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral Benedito Gonçalves.

A ação foi apresentada pela coligação de Lula e questiona a realização de atos de campanha nas dependências dos palácios do Planalto e da Alvorada. Segundo o documento, o ex-presidente usou os imóveis como “palco de encontro”.

Para a coligação, Bolsonaro usou “todo o aparato mobiliário do prédio público, bem como sua condição de atual Presidente da República para trazer publicidade aos seus apoios”. Entre os exemplos citados pela ação estão reuniões com governadores, parlamentares e artistas.

O corregedor-geral diz que a legislação não autoriza a conversão de bens públicos “em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição”. Bento Gonçalves aponta que o ex-presidente usou os espaços “para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política”.

“Resta claro que a narrativa da petição inicial, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das Eleições 2022”, escreveu o magistrado na decisão.

O TSE deu cinco dias para que os investigados apresentem a defesa.

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