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Rosa Weber, do STF, negou um pedido do deputado federal Evair de Melo para abertura imediata de investigação contra Lula por ter chamado de “golpe” o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, em 2016.
Evair de Melo entrou com a representação no Supremo e na Procuradoria Geral da República alegando que as declarações do presidente são de “extrema gravidade e incorrem em ação criminosa, mentirosa, falaciosa, leviana, uma verdadeira fake news.”
No pedido, o deputado quer que Lula seja investigado por “crime de responsabilidade”. Só que o Supremo, como fez questão de lembrar Rosa Weber em seu despacho, não tem competência para analisar crimes de responsabilidade. Para isso, existe o Congresso, onde o deputado atua.
Segundo o deputado, o golpe teria sido um "impeachment", tese falaciosa e rejeitada por diversos juristas.
O parlamentar entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) alegando que as declarações do presidente Lula são de “extrema gravidade e incorrem em ação criminosa, mentirosa, falaciosa, leviana, uma verdadeira fake news".
Ele pediu uma investigação contra o mandatário petista por "crime de responsabilidade". Weber observou que o STF não tem competência para analisar esses crimes, o que cabe ao Congresso Nacional.
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